Análise de Impacto Orçamentário em Saúde

Publicado por 21 de Setembro de 2022 em

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Contexto 

A alocação de recursos em saúde corresponde ao fluxo de distribuição de recursos entre departamentos e prestadores de cuidado. Tendo em vista que o objeto dos serviços em saúde são os indivíduos da sociedade, o foco da alocação de recursos deve ser garantir esses serviços para toda população, além de melhorar a saúde e qualidade de vida das pessoas [1] 

No entanto, nem mesmo os sistemas de saúde mais bem financiados e organizados teriam condições de oferecer, de forma gratuita, todas as tecnologias para toda sociedade; dessa forma, é necessário entender que, com recursos finitos e insuficientes, escolhas devem ser feitas [2]. 

O conflito entre a quantidade finita de recursos e a necessidade de incorporação de novas tecnologias em saúde promoveu a elaboração e utilização de instrumentos de apoio à tomada de decisão por gestores. Esses instrumentos aplicam métodos epidemiológicos e econômicos para auxiliar na tomada de decisão sobre a alocação de recursos e no planejamento orçamentário [3]. 

Análise de Impacto Orçamentário  

Pode-se definir Análise de Impacto Orçamentário (AIO) como a avalição das consequências esperadas nos gastos de um sistema de saúde a partir da incorporação, ou exclusão, de uma tecnologia em saúde dentro de um cenário pré-determinado. Essa avalição pode ser realizada de forma independente ou como parte de uma avaliação econômica mais abrangente – em conjunto à uma Análise de Custo-Efetividade (ACE), por exemplo [4]. 

O objetivo da AIO é fazer uma previsão do impacto financeiro global da incorporação de determinada tecnologia apor meio de três estimativas principais, como resumido na Figura 1 [3] 

Figura 1. Estimativas realizadas por meio da Análise de Impacto Orçamentário (AIO) 

De acordo com as recomendações da International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research (ISPOR) [4], a AIO deve ser realizada pela comparação de pelo menos dois cenários de uma doença: o cenário de referência e o cenário alternativo.  O cenário de referência é aquele que representa a realidade atual da doença e os recursos utilizados para seu manejo. Já o cenário alternativo reflete os efeitos da incorporação da nova intervenção. Nesse sentido, o impacto orçamentário seria a diferença entre os custos dos dois cenários [4,5] 

 São dois os modelos utilizados para integrar informações de estimativas populacionais e estimativas de custos relacionados a tecnologias, sendo eles os modelos estáticos e modelos dinâmicos [3]

Autores: Andréa da Silva Dourado, mestranda em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Supervisão: Daniela Oliveira de Melo, professora adjunta da graduação em Farmácia, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Como citar: Dourado AS. Melo DO. Análise de Impacto Orçamentário em Saúde. Estudantes para Melhores Evidências (EME) Cochrane. Disponível em: [colar link]. Acessado em [dia, mês e ano]. 

Referências 

  1. Pu L. Fairness of the Distribution of Public Medical and Health Resources. Front Public Heal. 2021;9(November):1–14.
  2. CONASEMS. Judicialização da Saúde nos municípios: como responder e prevenir. Alocação de recursos e o direito à saúde – Volume 01. 2021; Disponível em: https://www.conasems.org.br/manuais-judicializacao-da-saude-nos-municipios-como-responder-e-prevenir/
  3. Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes Metodológicas: Análise de Impacto Orçamentário – Manual para o Sistema de Saúde do Brasil. 2012. 76 p.
  4. Sullivan SD, Mauskopf JA, Augustovski F, Jaime Caro J, Lee KM, Minchin M, et al. Budget impact analysis – Principles of Good Practice: Report of the ISPOR 2012 Budget Impact Analysis Good Practice II Task Force. Value Heal. janeiro de 2014;17(1):5–14.
  5. Ferreira-da-Silva AL, Ribeiro RA, Santos VCC, Elias FTS, d’Oliveira ALP, Polanczyk CA. Diretriz para análises de impacto orçamentário de tecnologias em saúde no Brasil. Cad Saúde Publica. 2012;28(7):1223–38.

 

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